Nesta obra Allan Kardec reafirma o caráter científico do Espiritismo e avalia como ciência de observação, a nova doutrina, enfrentando o problema das penas e recompensas futuras à luz da História, estabelecendo comparações entre as idealizações do céu e do inferno nas religiões anteriores e nas religiões cristãs, revelando as raízes históricas, antropológicas, sociológicas e psicológicas dessas idealizações na formulação dos dogmas cristãos

CapituloVI : Criminosos arrependidos (VERGER)

“... Sois punido pelo crime que cometestes? - R. Sim; lamento o que fiz e isso faz-me sofrer.”
.”... Qual a vossa punição? - R. Sou punido porque tenho consciência da minha falta, e para ela peço perdão a Deus; sou punido porque reconheço a minha descrença nesse Deus, sabendo agora que não devemos abreviar os dias de vida de nossos irmãos; sou punido pelo remorso de haver adiado o meu progresso, enveredando por caminho errado, sem ouvir o grito da própria consciência que me dizia não ser pelo assassínio que alcançaria o meu desiderato. Deixei-me dominar pela inveja e pelo orgulho; enganei-me e arrependo-me, pois o homem deve esforçar-se sempre por dominar as más paixões - o que aliás não fiz.”⁽¹⁾

Um criminoso é um indivíduo que viola uma ou mais leis ou regulamentos estabelecido pela sociedade. Segundo Pinatel⁽²⁾,o criminoso é um homem como outro qualquer, só se diferenciando por uma maior aptidão para ato criminoso; assim a personalidade criminosa seria descrita através de traços psicológicos agrupados numa determinada característica;
essa característica englobaria os traços de agressividade, egocentrismo, labilidade e indiferença afetiva, sendo estes os elementos responsáveis pelo ato delituoso, enquanto as variáveis, tais como o temperamento, as aptidões físicas, intelectuais e profissionais, as razões aparentes, e as necessidades seriam responsáveis pelas diferentes modalidades desse ato.
A classificação dos criminosos segundo Candido Motta⁽³⁾ pode ser assim resumida :-
Criminosos impetuosos - são aqueles que comentem crimes movidos por impulso emotivo, por exemplo, os crimes passionais ou crimes que ocorrem em uma discussão de trânsito. O criminoso impetuoso costuma se arrepender em seguida.
Criminosos ocasionais - são aqueles que decorrem da influência do meio, isto é, são pessoas que acabam caindo em "tentação" devido a alguma circunstância facilitadora. Neste caso aplica-se o ditado "a ocasião faz o ladrão". Os delitos mais comuns são furto e estelionato. O criminoso ocasional tem chances de se redimir.
Criminosos habituais - são os profissionais do crime. Normalmente se iniciam no crime durante a adolescência e progressivamente adquirem habilidades mais sofisticadas. Praticam todo tipo de crime. A violência tem o intuito de intimidar a vítima.
Criminosos fronteiriços - são criminosos que se enquadram em zona fronteiriça entre a doença mental e os indivíduos normais. São pessoas que delinqüem devido a distúrbios de personalidade, por exemplo, transtorno de personalidade anti-social (psicopatia); transtornos sexuais etc. Em geral, são pessoas frias, sem valores éticos e morais, que cometem crimes com extrema violência desmotivada.
Loucos criminosos - são pessoas que possuem doença mental, isto é, alteração qualitativa das funções psíquicas que comprometem o entendimento e a autodeterminação do indivíduo. Por exemplo: esquizofrênicos, paranóicos, psicóticos, toxicômanos graves etc. Em geral agem sozinhos, impulsivamente, sem premeditação e remorso.
Pela justiça terrena os criminosos são classificados segundo o crime cometido e sofrem a sanção da lei correspondente a ele. Os tipos de criminosos mais comuns são:
Assassino - aquele que tira a vida de outra pessoa, sem estar em situação de legítima defesa.
Ladrão - aquele que se apropria indevidamente de algo que pertence a outros.
Estuprador ou violador - aquele que força outra pessoa a manter relação sexual.
Estelionatário - aquele que se aproveita da ignorância de uma ou mais pessoas para obter vantagem para si próprio.
Sequestrador - aquele que rapta uma pessoa e exige da família um pagamento em troca da libertação dessa.
Falsário - aquele que produz dinheiro,documentos ,ou obras de artes falsas com fins lucrativos.
Como pode ser observado a definição e classificação do criminoso é realizada de maneira muito consistente na literatura penal e criminal.Já a literatura psiquiátrica é a que mais se aproxima visão espírita Segundo o psicólogo Adler e o psicanalista Ralph "todos os neuróticos, psicóticos e criminosos, dão à vida um sentido privado; ninguém é beneficiado pelas realizações dos seus objetivos e os seus interesses não vão além de suas próprias pessoas... Aninhado nas raízes inconscientes está sempre o grande fator que influencia a conduta consciente - o egoísmo."⁽⁴⁾.
Na visão espírita ...”Na raiz da violência encontra-se a falta de desenvolvimento do senso moral, que o Espírito aprimora através da educação, do exercício dos valores éticos, da amplitude de consciência.”⁽⁵⁾ Segundo Rizzini⁽⁶⁾ a causa geral de qualquer perturbação psíquica reside na desobediência constante às determinações da Lei de Deus (abandono sistemático das obrigações impostas pela Lei). Uns estão rebelados contra a vida, o mundo e Deus; outros estão desanimados ante os obstáculos a remover do próprio caminho. Um dia, eclodem os variados sintomas neuróticos ou psicóticos, conforme a intensidade da perturbação íntima. Temos assim, como causa específica as imperfeições afetivas do Espírito, sendo o egoísmo a base dos sentimentos desequilibrantes da alma, esse excessivo apego ao próprio bem, sem considerar o dos outros. É a chamada "hipertrofia congênita do eu" ou ainda "obsessão neurótica do eu".
E quanto a punição?
Aos criminosos que são pegos, se aplica uma punição, geralmente proporcional ao crime cometido. Leis são normas ou conjunto de regras de conduta. Os homens precisam organizar sua legislação para possibilitar a vi¬da em sociedade. Nas leis humanas procura-se estabelecer os direitos e os deveres do cidadão, registrando as respectivas punições para seus transgressores.Pelas leis terrestres , a punição aplicada a um criminoso pode ser de caráter corretivo, com a intenção de reeducar o indivíduo para que não volte a cometer delito, ou de caráter exemplar, com a intenção de desincentivar outras pessoas a cometerem atos semelhantes⁽⁷⁾.
As leis humanas estão sujei¬tas a modificações no tempo e no espaço, conforme o conceito de Justiça de cada época e de cada lugar, conforme o grau de conhecimento do povo e seu conceito de Moral. Sendo imperfeitos e limitados, não podem fazer leis perfeitas e sumamente justas.Usando frase, de autoria desconhecida,mas que traz presente em seu contexto a sabedoria popular “ A Justiça humana falha!Mas não se escapa da Justiça Divina” levantam-se algumas questões:-

Como é e como se processa a justiça divina? E ao desencarnarem como ficam os criminosos?
Deus, que é inteligência suprema e causa primária de todas as coisas, estabeleceu leis, chamadas de naturais ou divinas. Elas englobam todas as ações do homem: para consigo para com o próximo e para com o meio ambiente.Na fase inicial, mais rudimentar, da caminhada do Espírito à perfeição, funciona o determinismo divino. Com o desenvolvimento do ser, desperta-se-lhe o livre-arbítrio, a fim de que sinta responsabilidade pelos atos praticados. A Ação inteligente do homem é um contrapeso que Deus dispôs para estabelecer o equilíbrio entre as forças da Natureza e é ainda isso o que o distingue dos animais, porque ele obra com conhecimento de causa . Já a Reação ,é a conseqüência que a ação humana acarreta ao ser defrontada com a Lei Natural⁽⁸⁾. Pela Lei de Causa e Efeito, toda ação praticada recebe o retorno correspondente no devido tempo Assim, o homem tem uma lei, uma diretriz, um modelo colocado em sua consciência, no sentido de nortear-lhe os seus atos⁽⁹⁾.

Disse Jesus: “Não penseis que vim destruir a Lei ou os Profetas; não vim destruí-los, mas cumpri-los; porque em verdade vos digo que o Céu e a Terra não passarão sem que tudo na Lei seja cumprido perfeitamente até o último gota e o último ponto.”⁽¹⁰⁾
Estas Leis são Leis de todos os tempos e de todos os seres, não sofrem modificações são perfeitas e sumamente justas.Assim a Justiça de Deus é infalível, perfeita, imutável, imparcial e nada lhe escapa: nas Leis Divinas sempre cada qual recebe de acordo com suas próprias obras, atos, sentimentos ou atitudes.
Na questão 636 de O Livro dos Espíritos, traz que o bem e o mal são absolutos:

"A lei de Deus é a mesma para todos; porém, o mal depende principalmente da vontade que se tenha de o praticar. O bem é sempre o bem e o mal sempre o mal, qualquer que seja a posição do homem. Diferença só há quanto ao grau da responsabilidade."⁽¹¹⁾

A Lei de Deus é a mesma para todos os seres, todos tendo iguais direitos e deveres e tendo o mesmo ponto de partida e a mesma destinação.
O bem e o mal são sempre, em qualquer situação, o bem e o mal, não se confundindo. No entanto, em relação a quem pratica o ato há diferença, pois cada ser responde perante Deus de acordo com o grau de conhecimento e compreensão que adquiriu.
No livro “O Céu e o Inferno”⁽¹²⁾...“A justiça humana não faz distinção de individualidade dos seres que castiga, medindo o crime por si mesmo. Atinge indistintamente aqueles que o cometeram e a mesma pena é atribuída ao culpado, sem distinção de sexo ou grau de educação. A justiça divina procede diferente: as punições são impostas de acordo com o grau de progresso dos culpados. Crimes iguais não significa que os indivíduos sejam iguais. (...) Então, não são mais as trevas que castigam e sim a intensidade da luz espiritual, que ultrapassa a inteligência terrena e o faz sentir a angústia de uma ferida aberta”.
No capitulo VI do Livro O Céu e o Inferno é respondida, através de depoimentos, a questão ao desencarnarem como ficam os criminosos. Assim no depoimento à Allan Kardec, após o seu desencarne , Verger, um jovem padre, que ferindo mortalmente o arcebispo de Paris, Mons. Sibour, ao sair da Igreja de Saint-Étienne-du-Mont foi condenado à morte e executado pelas leis dos homens responde sobre esta pergunta:
“... - Sois punido pelo crime que cometestes? - R. Sim; lamento o que fiz e isso faz-me sofrer.
“... Qual a vossa punição? - R. Sou punido porque tenho consciência da minha falta, e para ela peço perdão a Deus; sou punido porque reconheço a minha descrença nesse Deus, sabendo agora que não devemos abreviar os dias de vida de nossos irmãos; sou punido pelo remorso de haver adiado o meu progresso, enveredando por caminho errado, sem ouvir o grito da própria consciência que me dizia não ser pelo assassínio que alcançaria o meu desiderato. Deixei-me dominar pela inveja e pelo orgulho; enganei-me e arrependo-me, pois o homem deve esforçar-se sempre por dominar as más paixões - o que aliás não fiz.”⁽¹⁾
Por esta resposta percebe-se a inexistência de um tribunal acusatório, de um juízo final, onde Deus colocado como Juiz supremo determinaria a pena a ser cumprida. Pelo contrário, coloca Deus , como Pai amoroso e suas Leis estabelecidas na consciência de cada um, como colocado à Allan Kardec pela Espiritualidade Superior⁽¹²⁾:
.”...o homem perverso (o criminoso) necessariamente reconhece as faltas que praticou: "Sempre as reconhece e, então, mais sofre, porque sente em si todo o mal que praticou, ou de que foi voluntariamente causa. Contudo, o arrependimento nem sempre é imediato. Há Espíritos que se obstinam em permanecer no mau caminho, não obstante os sofrimentos por que passam. Porém, cedo ou tarde, reconhecerão errada a senda que tomaram e o arrependimento virá. Para esclarecê-los trabalham os bons Espíritos e também vós podeis trabalhar".

Bibliografia:
	1. Kardec, Allan, O Céu e o Inferno, CapituloVI : Criminosos
	2. Pinatel, J. (1991). Criminologie clinique et personnalité criminelle. In Cario & Favard (Eds), La personnalité criminelle, pp. 187-197.
	3. http://pt.wikipedia.org/wiki/Criminoso,
	4. Adler Alfred e J.Ralph citados in Evolução para o Terceiro Milênio: tratado psíquico para o homem moderno,Rizzini, C.T.
	5. Franco, Divaldo Pereira/ pelo Espírito Joanna de Ângelis “ Momentos Enriquecedores.”
	6. Rizzini, C.T. Evolução para o Terceiro Milênio: tratado psíquico para o homem moderno.
	7. Reale Júnior, Miguel “Novos rumos de sistema criminal, Forense,”1983, p. 46.
	8. (Equipe da FEB, 1995)
	9. Kardec, Allan,"O Livro dos Espíritos", questão 621.
	10. Bíblia Sagrada, Mateus, Capítulo V, Vv. 17, 18
	11. Kardec, Allan,"O Livro dos Espíritos", questão
	12. Kardec, Allan, O Céu e o Inferno, As Penas Futuras – Segundo o Espiritismo, item III .
	3. Kardec, Allan,"O Livro dos Espíritos", questão 994
	Laurelucia Orive Lunardi Agosto / 2007
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